Rescisão contratual. Danos emergentes verificados.

Contrato que permite qualquer alteração ou acréscimos nescessários ao desenvolvimento da atividade de telefonia.

Vice-diretor de escola estadual é condenado por improbidade administrativa

Esquema envolvia compra e venda de diplomas falsos.

Suspensa decisão que determinou a empresas de celular realizarem depósito pelo uso do BINA

Suspensa a sentença que tinha condenado as empresas a depositarem em juízo o valor de 10% sobre as receitas brutas vinculadas ao serviço de identificação de chamadas

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

Político perde ação de indenização por danos morais contra a rede Globo

Requerida publicou reportagem de autoria dos outros dois requeridos contendo informações inverídicas e desabonadoras da imagem do autor.

Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

Ação de cobrança c/c restituição de valores

Bradesco acata recomendação do MPF/TO e interrompe cobrança de empréstimos de beneficiários do INSS

Recomendação é conseqüência de denúncias de beneficiários que têm descontados em folha empréstimos não solicitados.

MPF/TO obtém novo bloqueio de bens de empresários ligados à construção da Norte-Sul

Justiça Federal decretou indisponibilidade no valor do dano causado, apontado pelo TCU como sendo superior a R$ 65 milhões

STF determina prisão preventiva de general da reserva por envolvimento em tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública e evitar prejuízo às investigações.

STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas

Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.

Decisão acerca de uso de fac-símile para protocolo de petições

Instada por pedido de providências apresentado pela AASP contra decisão do TRT-SP que deixou de disponibilizar aparelhos de fac-símile, para o recebimento de petições.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Extinção da pena privativa de liberdade.

Recurso Ministerial objetivando a cassação da decisão. Cometimento de crime durante período de prova.

TJ obriga plano de saúde a arcar com despesas de home care

Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização

Ação declaratória de rescisão cumulada com indenização

Boas Festas!!!

Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023

Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

O “federalismo centrífugo de compras públicas” na regulamentação da Nova Lei de Licitações

Aparentes violações ao art. 84, IV da CF/88 quando da regulamentação da NLGLC (Lei nº14.133/2021).

Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Danos morais.

Aluna baleada em campus universitário.